Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200428682Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual co...1457941200428682Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Funções Essenciais à JustiçaConforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é o(a)AProcuradoria da Fazenda Nacional. BDefensoria Pública.CAdvocacia‑Geral da União.Dadvocacia privada.EMinistério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085511Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro.Questão 457941200152897Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei ...Questão 457941200553084Direito ConstitucionalJulgue o item, relativos a agentes públicos.Os membros das Forças Armadas são servidores estatais sujeitos a regime jurídico especial, que deve estabe...Questão 457941200658568Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem como incumbência a orientação jurídica, ...Questão 457941200953734Direito ConstitucionalConforme a Constituição, todas as categorias profissionais devem cumprir a carga horária de oito horas diárias ou 44 horas semanais no trabalho.Questão 457941201123445Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.São estáveis, após três anos da posse, os servidores nomeados para cargo...Questão 457941201772309Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...Questão 457941201947516Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A aquisição da nacionalidade primária é sempre involuntária e decorre da ligação d...Questão 457941202039205Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.No sufrágio censitário, concede‐se o direito do voto apenas a quem disponha de cer...Questão 457941202067722Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso N...