Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201123445À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.São estáveis, após três anos da posse, os ...1457941201123445Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.São estáveis, após três anos da posse, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174022Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos osQuestão 457941200423389Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.Questão 457941200890360Direito ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desi...Questão 457941201051051Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo ...Questão 457941201089721Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A organização político-administ...Questão 457941201229713Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941201411382Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete exclusivamente aos municípios instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio ...Questão 457941201570342Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941201783705Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item.O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre deter...Questão 457941202026804Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item.Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental, quando for relevante o fundamento da contro...