É crime, se praticado por funcionário público:

Q: É crime, se praticado por funcionário público:

A) exigir, solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de vantagem para deixar de lançar ou de cobrar tributo ou mesmo cobrá-lo parcialmente, ainda que para outra pessoa, de forma direta ou indireta, em razão da função, mesmo que fora dela ou antes de iniciar seu exercício. | B) exigir, solicitar ou receber, ainda que para outra pessoa, de forma direta ou indireta, exclusivamente no exercício da função, vantagem indevida, ou mesmo aceitar promessa de vantagem, para deixar de lançar ou de cobrar tributo, ou ainda para cobrálos parcialmente. | C) exigir, solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de vantagem para deixar de lançar ou de cobrar tributo ou mesmo cobrá-lo parcialmente, ainda que para outra pessoa, de forma direta ou indireta, independente de fazê-lo em razão da função. | D) exigir, solicitar ou receber, exceto para o caso em que fizer em nome de outra pessoa, ainda que fora da função ou mesmo antes de iniciar seu exercício, mas em razão da função, vantagem indevida, ou mesmo aceitar promessa de vantagem, para deixar de lançar ou de cobrar tributo, ou ainda para cobrálos parcialmente.

Questão 457941200162349Direito Penal

Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente, em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico tem como pena:

#Delitos Patrimoniais#Destruição de Propriedade

Questão 457941200676188Direito Penal

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ind...

#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941200820605Direito Penal

Qual das seguintes alternativas é correta sobre os crimes contra o patrimônio? (Art. 180 do CP)

#Delitos Patrimoniais

Questão 457941201316516Direito Penal

Analise as frases abaixo e assinale a opção correta. I- Constitui crime contra a ordem tributária reduzir tributo e qualquer acessório, mediante a omi...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Questão 457941201718744Direito Penal

Segundo o Código Penal, em seu Art. 129: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem pode gerar a pena de:

#Lesões Corporais#Modalidades de Lesão Corporal

Questão 457941201728580Direito Penal

Sobre os crimes praticados contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e aponte a incorreta conforme a previsão contida no Código Pen...

#Concussão e Excesso de Exação#Usurpação de Função Pública#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação#Peculato

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