Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200429233Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante educaç...1457941200429233Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante educação básica obrigatória e gratuita na faixa etária dosA6 aos 17 anos.B5 aos 14 anos. C5 aos 17 anos.D4 aos 17 anos.E6 aos 14 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269738Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo Congresso Nacional e por part...Questão 457941200586196Direito ConstitucionalCerta associação de delegados de Polícia Civil pleiteia que sejam promovidas mudanças legislativas no Estado em que atua, a fim de assegurar melhorias...Questão 457941200967880Direito ConstitucionalEstá vedada na vigência de intervenção federal aQuestão 457941200970763Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestão 457941201243572Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,Questão 457941201448163Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito das Competências da União, dos Estados e Municípios: I. A competência da União para legislar sobre normas...Questão 457941201718498Direito ConstitucionalEngenheiro ocupante de emprego público junto a empresa pública municipal é eleito Prefeito de outro município, passando a exercer o mandato juntamente...Questão 457941201888057Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariame...Questão 457941201979156Direito ConstitucionalTendo em vista o Ministério Público, analise: I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe- se de 11 (onze) membros, nomeados pelo Presidente d...Questão 457941202036612Direito ConstitucionalProjeto de lei de iniciativa parlamentar dispondo sobre aumento da remuneração dos empregados públicos da Administração direta federal foi aprovado pe...