///
Larissa é secretária em uma empresa privada localizada no centro de Fortaleza. Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos de Larissa, al...
Considere os seguintes extratos de processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constantes de ata de sessão ordinária do...
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual que
Sobre mandado de injunção, considere as seguintes assertivas: I Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Pr...
Considere: I. João é brasileiro, tem trinta e dois anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal R...
No controle de constitucionalidade brasileiro
A infração político-administrativa, definida em Lei, praticada pelo Presidente da República no desempenho da função que atente contra o livre exercíci...
O plano plurianual e as diretrizes orçamentárias são leis de iniciativa
A Constituição prevê, diretamente, a competência do Senado Federal para aprovar a escolha de indicados para os cargos de:
Francisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo se f...