Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio,...

Os relativamente incapazes podem praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por pessoa definida no ordenamento jurídico, em raz...

Eduardo alugava um prédio urbano de propriedade da sua esposa, Cláudia, para o funcionamento da empresa dele. Em razão de diversos desentendimentos en...

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte.A hipoteca legal, que consiste em um favor conced...

No que se refere à obrigação de fazer, à responsabilidade civil e ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir. I Nas obrigações de fazer coisa certa...

A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue.Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o abandono pode ser presumi...

Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.O legítimo proprietário de um i...

Com base na teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Embora os maiore...

Assinale a opção correta de acordo com as normas do direito civil no que se refere à prova.

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a re...