Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200430459A Resolução CONAMA no 420 / 2009 dispõe que o gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações vo...1457941200430459Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAA Resolução CONAMA no 420 / 2009 dispõe que o gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas ao atendimento dos seguintes objetivos, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.AImpedir ou limitar o uso declarado ou futuro da área, malgrado o planejamento de uso e ocupação do solo.BEliminar ou minimizar os riscos ao meio ambiente. CEvitar danos ao bem estar público durante a execução de ações para reabilitação.DEvitar danos aos demais bens a proteger.EEliminar o perigo ou reduzir o risco à saúde humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023363Direito AmbientalA resolução do CONAMA 357/2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece ...Questão 457941200110641Direito AmbientalLicença ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental qu...Questão 457941200135963Direito AmbientalA Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012) estabeleceu normas gerais sobre a proteção da vegetação, as áreas de Preservação Permanente...Questão 457941200239995Direito AmbientalJoão, empresário, pretende investir em uma determinada zona rural, verificando que, no local, há um curso d’água natural perene que contém duzentos e ...Questão 457941200388730Direito AmbientalUm proprietário rural, com imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), deseja saber as implicações legais da reserva legal de sua propriedade...Questão 457941200395749Direito AmbientalA Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio + 20, ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade ...Questão 457941200967368Direito AmbientalA Resolução do CONAMA nº 237/1997, define prazos diferenciados para cada modalidade de licença (LI, LP e LO). De acordo com esse instrumento legal, o ...Questão 457941201300321Direito AmbientalA Lei n. 9.605/98 trata de crimes contra o meio ambiente e de infrações administrativas ambientais.Nos termos deste diploma legal, assinale a afirmati...Questão 457941201715985Direito AmbientalConsiderada a importância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a presente e para as futuras gerações, Lucas, servidor público r...Questão 457941201842210Direito AmbientalJoão, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou-se que os fatos ocorreram às...