Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200430486Se um órgão usurpa iniciativa reservada ao Presidente da República na Constituição Federal e aprova o projeto decorrente...1457941200430486Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeSe um órgão usurpa iniciativa reservada ao Presidente da República na Constituição Federal e aprova o projeto decorrente de tal usurpação, a hipótese ensejará inconstitucionalidade: Amaterial. Bsuperveniente. Comissiva.Dformal.Eparcial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174583Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 é:Questão 457941200429411Direito ConstitucionalConsiderando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200749945Direito ConstitucionalNÃO é competência privativa do Senado Federal:Questão 457941201186603Direito ConstitucionalNa clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:Questão 457941201280434Direito ConstitucionalConsiderando o tema controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201314224Direito ConstitucionalSobre o tema dos princípios constitucionais da Administração Pública, pode-se afirmar que:Questão 457941201615166Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201653613Direito ConstitucionalCom base no tema "Direitos Políticos”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201675216Direito ConstitucionalSobre o tema controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, analise as seguintes afirmativas.I. Não é admitida a concessão de medida caut...Questão 457941202030085Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Isso significa que ninguém nela pode entrar ou permanecer sem o consenti...