Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200430792De acordo com o Art. 2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Le...1457941200430792Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: CRM-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesDe acordo com o Art. 2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Acerca de citados poderes, assinale a alternativa correta. AO Poder Legislativo é exercido pela Câmara dos Deputados, que se compõe do Congresso Nacional e do Senado Federal. BOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário deverão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. CO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Secretários de Estado.DSão órgãos do Poder Judiciário (1) o Supremo Tribunal Federal; (2) o Conselho Nacional de Justiça; (3) o Superior Tribunal de Justiça; (4) o Tribunal Superior do Trabalho; (5) os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; (6) os Tribunais e Juízes do Trabalho; (7) os Tribunais e Juízes Eleitorais; (8) os Tribunais e Juízes Militares; e (9) os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175509Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, poderá ser concedido habeas data quando:Questão 457941200254535Direito ConstitucionalA respeito das competências constitucionais dos entes federados, analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal prevê que compete privativ...Questão 457941200276555Direito ConstitucionalA comissão parlamentar de inquérito é um dos instrumentos previstos na Constituição para que senadores e deputados federais exerçam uma de suas funçõe...Questão 457941200546837Direito ConstitucionalPrevê a Constituição Federal que são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas; II. Ministro da Economia; III. Preside...Questão 457941200839592Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a Saúde, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200852326Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única alternativa que não trata de competência dos Municípios:Questão 457941201093777Direito ConstitucionalA mesma Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvime...Questão 457941201210083Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos e os partidos políticos, analise os itens a seguir: I. Os partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. II....Questão 457941201848726Direito ConstitucionalSobre o regramento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941201870761Direito Constitucional“Como é da sua competência constitucional fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, cabe-lhe também julgar anualmente as contas prestadas pel...