Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200431106Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social comp...1457941200431106Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisElaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social compete Aaos Estados. Bà União. Cconcorrentemente à União e aos Estados. Dprivativamente aos Municípios. Econcorrentemente aos Estados e aos Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117007Direito ConstitucionalNa interpretação dos preceitos constitucionais, deve-se ter cuidado para que não haja a distorção do sistema de repartição de funções e competências e...Questão 457941200280595Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...Questão 457941200434269Direito ConstitucionalO sistema político composto por municípios, estados e distrito federal, todos independentes entre si, e formando um todo que valida um governo central...Questão 457941200502592Direito ConstitucionalO reconhecimento do direito fundamental à nacionalidade traz como consequência, entre outras,Questão 457941200703326Direito ConstitucionalSegundo a doutrina pátria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante ao controle de constitucionalidade, um decreto que tinha po...Questão 457941200887952Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201191307Direito ConstitucionalEm relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941201453570Direito Constitucional“A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto, tendo a respectiva deci...Questão 457941201810594Direito ConstitucionalCom relação às formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:Questão 457941201903967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros: