O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:

A menoridade cessa pelo exercício:

Considera-se fortuito interno:

O poder jurídico conferido pelo ordenamento a determinada pessoa para que aja ou exija de outrem uma ação comissiva ou omissiva e com objeto específic...

Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:

O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:

Não se admite(m), no direito brasileiro:

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, NÃO é correto afirmar que:

É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:

NÃO são bens públicos:

Classificam-se como bens fungíveis: