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Sobre as regras dispostas na redação do Código Civil de 2002 acerca dos contratos em geral, analise as assertivas a seguir e marque "V" para a(s) verd...
Em atenção ao previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
NÃO é pessoa jurídica de direito público interno, segundo o Código Civil:
Acerca do domicílio, conforme disposições Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no que tange o inadimplemento das obrigações, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e a...
Assinale a alternativa CORRETA acerca das disposições gerais e da formação dos contratos, previstas no Código Civil.
No que se refere à troca ou permuta no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Informe-se que o artigo 1240-A do Código Civil foi incluído pela lei nº 12.424/2011. Nele, foi incluído texto sobre o usucapião, que é uma forma de aq...
Na acepção jurídica do termo, a prescrição é a perda da pretensão de reparação de um direito violado. Nesse sentido, sobre a prescrição, nos termos do...
A usucapião se destaca como uma forma de aquisição originária da propriedade de bens móveis ou imóveis, por meio do exercício da posse durante os praz...