Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200432666O poder constituinte originário, segundo a teoria constitucional, é a força política capaz de estabelecer o vigor normat...1457941200432666Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte originário, segundo a teoria constitucional, é a força política capaz de estabelecer o vigor normativo da Constituição e tem por características precípuas Aesgotar-se com a edição da Constituição, não subsistindo para além dessa ordem. Bter eficácia atual por constituir força histórica apta a realizar os fins a que se propõe. Cpertencer a uma dada ordem jurídica e ser regido pelo direito por ela positivado. Dser a vontade política do grupo de poder, independente de valores culturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227102Direito ConstitucionalEm razão das características da atuação do Poder Judiciário, são-lhe conferidas garantias institucionais e aos seus membros. Tais garantias são aponta...Questão 457941200492660Direito ConstitucionalA Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, dispõe queQuestão 457941200797228Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o artigo 186 da Carta Magna, a função...Questão 457941200819543Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico...Questão 457941201078307Direito ConstitucionalSobre a organização administrativa:Questão 457941201513609Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens ...Questão 457941201514845Direito ConstitucionalConstitui limitação constitucional ao poder de tributar:Questão 457941201559954Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar do sistema tributário nacional, estabelece um conjunto de princípios que norteiam a criação de tributos e a arrecada...Questão 457941201627611Direito ConstitucionalAo tratar sobre a temática do controle de convencionalidade, Flavia Piovesan discorre em seu livro Temas de direitos humanos (2023, p 24) acerca de de...Questão 457941202066277Direito ConstitucionalNos estudos sobre a formação do direito constitucional, verifica-se que o constitucionalismo representou um importante movimento político e filosófico...