Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200432797Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.O princípio da proporcional...1457941200432797Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.O princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como vedação da proteção deficiente do Estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087174Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à admini...Questão 457941200171770Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre qu...Questão 457941200272122Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200373009Direito ConstitucionalAcerca do conceito e da classificação da Constituição, julgue o item a seguir.No sentido sociológico, a Constituição é uma decisão política fundamenta...Questão 457941200528739Direito ConstitucionalO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.Questão 457941200635468Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. Conforme texto constitucional vigente,...Questão 457941200847140Direito ConstitucionalA teoria da responsabilidade civil objetiva aplica-se às pessoas jurídicas de direito público, mas não às de direito privado, que, prestadoras, ou não...Questão 457941200924620Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941201014028Direito ConstitucionalCom base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC...Questão 457941201240684Direito ConstitucionalNo âmbito da legislação concorrente, a superveniência de lei federal sobre matéria acerca de normas gerais revoga a legislação estadual existente.