///
Em 24 de janeiro de 2018, foi publicada, no âmbito do Município X, lei Y disciplinando o serviço de transporte por aplicativos. Em 24 de junho de 2018...
Pelo Código Civil, NÃO são considerados como bens móveis:
São vícios do consentimento:
O poder jurídico conferido pelo ordenamento a determinada pessoa para que aja ou exija de outrem uma ação comissiva ou omissiva e com objeto específic...
Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:
Um dos credores de obrigação indivisível somente pode receber a coisa devida, se:
Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos da personalidade:
Pratica fraude contra credores o devedor que:
NÃO constitui uma pessoa jurídica:
Mateus, em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado...