Segundo o Artigo 165-B do CTB, dirigir veículo sem realizar o exame...

No trânsito, entende-se por condições adversas ou desfavoráveis todas as situações que, se não forem tratadas com atenção pelo motorista durante a con...

O CTB define quais são os elementos de sinalização viária que devem ser utilizados e destinados exclusivamente a ordenar ou dirigir o trânsito dos veí...

O CTB dispõe no seu Artigo 29 que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às normas de circulação e conduta. De acor...

O Art. 162, Inciso I, define que constitui infração de trânsito o fato do condutor dirigir um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Pe...

Conforme o Artigo 105 do CTB, torna-se obrigatório o uso de registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo) tanto para os...

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) classifica, no Artigo 87, os tipos de sinais de trânsito que podem ser utilizados nas vias, de forma a garantir ...