Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200434766O decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Fede...1457941200434766Ano: 2017Banca: UFPAOrganização: UFPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do ServidorO decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. De acordo com esse Decreto, é CORRETO afirmar: APromoção, prevenção e acompanhamento da saúde são ações que visam à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento de doenças e, ainda, à reabilitação da saúde do servidor. BAssistência à saúde são ações médicas ou odontológicas com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais.CDentre os objetivos do SIASS estão os de coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial e promoção da saúde. DNão é objetivo do SIASS a prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores. EO comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor será coordenado pelo seu representante da Casa Civil da Presidência da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130232Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação, é CORRETO afirmar:Questão 457941200233868Legislação FederalO Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira ...Questão 457941200574415Legislação FederalO Decreto n° 5.707/2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica...Questão 457941200629675Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação...Questão 457941200748356Legislação FederalA melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e a racionalização e efetividade dos gastos com capacitação ...Questão 457941200836038Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, é CORRETO afirmar:Questão 457941200932159Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o...Questão 457941201313095Legislação FederalA gestão dos cargos do Plano de Carreira obedece a vários princípios e diretrizes, como: I – natureza do processo educativo, função social e objetivos...Questão 457941201734923Legislação FederalO Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira ...Questão 457941201944461Legislação FederalO Decreto n° 5.707/2006 compreende a gestão por competência como a “gestão da capacitação orientada para o desenvolvimento do conjunto de conhecimento...