Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200435262Nos termos do Decreto n. 6.944/2009, são finalidades do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Feder...1457941200435262Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: MFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.944/2009 - Medidas Organizacionais e Normas de Concurso PúblicoNos termos do Decreto n. 6.944/2009, são finalidades do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, exceto: Aredução de custos operacionais. Badministração do cadastro de órgãos dos poderes da União. Cconstituição de rede colaborativa voltada à melhoria da gestão pública. Ddesenvolvimento de padrões de qualidade e racionalidade. Euniformização e integração de ações das unidades que o compõem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071333Legislação FederalQualquer cidadão brasileiro tem acesso à informação e os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal devem disponibilizar as informações mediante...Questão 457941200171215Legislação FederalConstituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do Índio, exceto:Questão 457941200378432Legislação FederalA Lei de Cotas, nº. 12.711/2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de e...Questão 457941200404506Legislação FederalA respeito do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n. 7.505/2011 e o Decreto n. 7.257/2010.Questão 457941200554586Legislação FederalCom relação às condições de exploração de aeródromos civis públicos por meio de autorização, assinale a opção correta.Questão 457941200628238Legislação FederalA respeito da transferência e fiscalização de recursos transferidos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a ...Questão 457941200843730Legislação FederalA Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, de...Questão 457941200848010Legislação FederalAcerca da disciplina dos convênios e contratos de repasse, assinale a opção correta.Questão 457941201462900Legislação FederalRelativamente aos tributos federais incidentes sobre pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimento de software ou de ...Questão 457941201944780Legislação FederalO requerente da autorização deverá obter junto à ANAC a homologação para a abertura ao tráfego no prazo de