Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200435568O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamento...1457941200435568Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: Câmara de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:Acontribuir para o desenvolvimento estadual enacional.Bo pluralismo político.Cassegurar a construção de uma sociedade livre,justa e solidária.Derradicar a pobreza e a marginalidade e reduziras desigualdades sociais na área urbana e na área rural.Epromover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150196Direito ConstitucionalSobre as formas de estado, é correto afirmar que o Estado Federado é marcado pelas seguintes características:Questão 457941200584494Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística.III – Científica. IV – De comunicação. Em consonância com a Constituição Federal de ...Questão 457941200873253Direito ConstitucionalConsiderando o instituto jurídico do Estado de Defesa, cujos pressupostos de fundo e de forma são previstos expressamente no art. 136, da Constituição...Questão 457941200925340Direito ConstitucionalO Art. 194, da Constituição Federal determina que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e d...Questão 457941201092215Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que todos são iguais perante a lei, se...Questão 457941201251005Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, da receita compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nunca menos de quant...Questão 457941201400697Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201672993Direito ConstitucionalA criação de emendas à Constituição é atribuição do Poder Legislativo, no exercício do poder constituinte derivado. Sobre as emendas constitucionais, ...Questão 457941201774713Direito ConstitucionalO princípio administrativo expresso na Constituição Federal que orienta a conduta correta, íntegra, leal e ética do servidor público é o princípio da(...Questão 457941201847355Direito ConstitucionalA respeito da Assistência Social como um direito constitucional, analise as afirmativas abaixo: I. A assistência social é um direito universal, isto é...