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No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos p...
Tendo como referência as disposições da Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.O direito de petição poderá ser exercido independentemente do pagam...
A respeito das disposições da Constituição do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais e doutrinários a ela relacionados, julgue o item a seguir.Se, em vez do âmbito muni...
De acordo com a Lei Complementar n.º 47/2010, julgue o item subsequente, a respeito de obras e edificações do município de Mossoró.A interdição da exe...
Caso cometa, no exercício de sua função, ato passível de punição, estando em legítima defesa ou em estado de necessidade, o servidor público não será ...
A carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em progr...
Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.A competência para instauração do procedimento de investigação ...
De acordo com a Lei n.º 14.236/2010 do estado de Pernambuco, se implantar um programa de educação ambiental vinculado à Política Estadual de Resíduos ...
Com relação ao regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, assinale a opção correta.