Quanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o item.Os Conselhos Regionais aplicarão penalidade aos infratores, que poderá ser, e...

Estabelecer os parâmetros que deverão orientar a conduta de todos os que, direta ou indiretamente, estão profissionalmente vinculados à DATAPREV, em e...

Apenas pessoas naturais poderão formular pedidos de acesso à informação.

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão à

À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional conterá, obrigatoriamente, o número do...

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. Ao Ministério da Saúde, por in...

À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de ...

Após realizado o registro no primeiro atendimento, é lícito que se solicite a repetição da demanda do consumidor, no caso de haver necessidade de prev...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.

À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.Apenas as pessoas físicas nacionais podem apresentar pedido de acesso a informações.

À luz do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item . O pedido de acesso à informação deve conter o nome do interessado, sendo vedado requerimento anônimo ...