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À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.
Os Conselhos Federais serão compostos da diretoria
executiva e do plenário deliberativo.
Quanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o item.Os Conselhos Regionais aplicarão penalidade aos infratores, que poderá ser, entre outras, a suspensão de se...
À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A qualidade da informação não modific...
Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.No caso de dissolução da Mútua, seus bens, seus valores e suas obrigaçõe...
Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio no serviço público independe...
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. A Política Nacional de Sangue,...
De acordo com o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte. A decisão que determinar a revisão da validade de atos, cujos efeitos ainda estejam em ...
Conforme a Lei Federal n.º 13.465/2017 e o Decreto Federal n.º 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária, julgue o item.É permitida a re...
A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...
É dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles pr...