Dentre os princípios de interpretação constitucion...

Q: Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutrina como a jurisprudência reconhecem o princípio da unidade da Constituição. Esse princípio tem relevância na medida em que

A) recomenda que os aplicadores da Constituição, em face de normas infraconstitucionais de múltiplos significados, escolham o sentido que as torne constitucionais e não aquele que resulte na sua declaração de inconstitucionalidade. | B) torna possível a declaração de inconstitucionalidade de uma emenda constitucional. | C) estabelece uma hierarquia normativa entre os dispositivos da Constituição, favorecendo a declaração de inconstitucionalidade de uma norma constitucional originária. | D) impõe ao intérprete o dever de harmonização das tensões e contradições existentes, in abstrato, entre as normas de uma Constituição. | E) atribui à Constituição o caráter de Norma Fundamental do ordenamento jurídico.

457941200439510

Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutrina como a jurisprudência reconhecem o princípio da unidade da Constituição. Esse princípio tem relevância na medida em que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutr...

Questões relacionadas para praticar

Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutr...

Questões relacionadas para praticar