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Segundo o Código Civil, sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
O Código Civil NÃO atribui a condição de pessoa jurídica:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Em relação à sucessão definitiva, passados dez anos, se o ausente não reg...
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos definidos em lei. Sobre as regras de prescrição d...
Com base no que dispõe o Art. 1.094 do Código Civil, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica da Sociedade Cooperativa.
Sobre contratos em geral e em espécie, assinale a alternativa correta.
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso d...
Sobre o contrato de empreitada, considerando o regime de Direito Civil, é correto afirmar que:
A respeito da posse, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Civil.
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.