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Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição pr...
Assinale a alternativa correta.
Acerca do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os Vícios Redibitórios.
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do d...
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
Na fixação da indenização, em caso de responsabilidade derivada de fator de imputação pela culpa, o juiz há de ater-se, em princípio,
NÃO é causa de perda da propriedade
Segundo Donizetti (2023), “Costuma-se conceituar bem como aquilo que é objeto do desejo humano. São bens, portanto, o amor, a felicidade, a alegria, a...
Quanto à prescrição e à decadência, observado o disposto no Código Civil, Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o regramento que o Código Civil brasileiro destina ao contrato de prestação de serviços, analise as seguintes afirmações: I. Toda espécie...