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Considere as afirmativas abaixo com relação à intimação e ao compar...

📅 2011🏢 FAURGS🎯 TJ-RS📚 Direito Processual Penal
#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FAURGS no concurso para TJ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento do Tribunal do Júri, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200440133
Ano: 2011Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Considere as afirmativas abaixo com relação à intimação e ao comparecimento da testemunha residente na Comarca do Tribunal do Júri à sessão do julgamento.

I - Como regra geral, o julgamento não será adiado por não comparecimento de uma das testemunhas.
II - O julgamento poderá ser adiado se uma testemunha deixar de comparecer, desde que uma das partes tenha, anteriormente, requerido sua intimação por mandado, indicando sua localização, independentemente da imprescindibilidade do depoimento.
III - Havendo o oficial de justiça certificado que a testemunha não foi localizada no local indicado, o julgamento será adiado, para oportunizar uma segunda tentativa de intimação da testemunha.
IV - Se, intimada, a testemunha não comparecer, o juiz presidente poderá suspender os trabalhos, determinando a condução da testemunha, ou adiar o julgamento, ordenando, também, a condução da testemunha.

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