Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O pr...

Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais. A hipoteca judicial que tenha gravado o bem imóvel prevalecerá sobre decisão futura que reco...

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Ao maior de dezoito anos de i...

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.Para que tenham efeitos perante terceiros, ...

Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.

Acerca da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do prin...

Helena obrigou-se, a título gratuito, mediante contrato que exige escritura pública para ter validade, ao pagamento, pelo período determinado de um an...

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

A teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.

Vinte amigos instituíram uma associação civil por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de acolher e proteger animais domésticos ab...