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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Considere as assertivas abaixo:I - a “posse-trabalho” pode gerar a desapropriação de bens públicos em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ...
Com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.
NÃO constitui hipótese de emancipação legal:
Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta. I- Não corre a prescrição enquanto estiver pendente a condição suspensiva do negócio jurídico.II...
Pedro emprestou uma quantia em dinheiro para seu amigo André no dia 1° de janeiro de 2015. André, entretanto, não pagou a dívida. Em que data a prescr...
Leia a seguir as afirmativas que tratam da personalidade e da capacidade das pessoas naturais e assinale a alternativa CORRETA. I – São absolutamente ...
Assinale a alternativa CORRETA sobre as pessoas jurídicas, conforme o Código Civil.
Sobre a aquisição da propriedade móvel e imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.