///
Sobre a atuação da Fazenda Pública em juízo, é CORRETO afirmar que:
Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Leia a seguir as afirmativas que tratam da personalidade e da capacidade das pessoas naturais e assinale a alternativa CORRETA. I – São absolutamente ...
Acerca das disposições gerais constantes do Código Civil a respeito dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do Direito das Obrigações, conforme o Código Civil em vigor.
Sobre a classificação dos bens adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da vigência, validade e eficácia das normas jurídicas, de acordo com o decreto-lei 4.657/42 com redação dada pela lei 12.376/2010, assinale a a...
Tendo em vista a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
Sobre a pessoa natural, é correto afirmar que: