Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200441300Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade...1457941200441300Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalPlínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrar Ahabeas corpus, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça. Bhabeas corpus, de competência originária do Tribunal Regional Federal da respectiva região. Cmandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.Dhabeas corpus, de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Emandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236842Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: Regiane é Governadora do Estado de Rondônia e Fabrício é prefeito da cidade de São João da Baliza. Regia...Questão 457941200238100Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos,Questão 457941200391148Direito ConstitucionalA medida provisória que, no processo de conversão em lei, for aprovada pelo Congresso Nacional sem alterações,Questão 457941200631311Direito ConstitucionalEm 15 de dezembro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União Decreto por meio do qual a Presidente da República “resolve nomear Rosa Maria Webe...Questão 457941200689952Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5° , estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes no Brasil. Um destes direitos ...Questão 457941200752708Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem n...Questão 457941200804650Direito ConstitucionalCorresponde ao disposto na Constituição Federal:Questão 457941201506597Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, como mecanismo atrelado ao cumprimento da função social da propriedade, aQuestão 457941201744022Direito ConstitucionalTratado internacional que venha a ser celebrado pela República Federativa do Brasil em matéria de proteção da igualdade será incorporado ao direito na...Questão 457941202064468Direito ConstitucionalDentre as competências do Conselho Nacional de Justiça - CNJ encontra-se: I. Receber e conhecer das reclamações contra membros de órgãos do Poder Judi...