Conforme a Lei nº 8.027/90, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor público ____ responde civil, penal ...

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, garante a quem interessar o acesso à informação e outros direitos, EXCETO:

O servidor integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação que possuir educação formal superior à exigida para o cargo ...

Considerando a Lei n. 13.460/2017 e as atitudes do agente público para uma prestação de serviço adequada e eficaz no atendimento do usuário do serviço...

De acordo com a Lei Federal 8.027/1990, são faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público, exceto:

A Lei n. 13.460/2017 trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. A respeito dessa...

Roberto, Tamires e Sabrina são candidatos hipotéticos que participarão de um processo seletivo para os cursos técnicos integrados ao ensino médio ofer...

Conforme disposições constantes na Lei de Criação dos Institutos Federais (Lei 11.892/2008), assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 11 .892/08, qual das instituições abaixo NÃO compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica?

Conforme a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Complementar n.º 140, de 8 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que apresenta ação administr...

À luz da Lei nº 8.027/90, julgue as assertivas abaixo: I. Prescreve em um ano a falta sujeita à pena de advertência. II. Prescreve em dois anos a falt...