Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200442140A Constituição da República Federativa do Brasil trata em seu Título I “Dos Princípios Fundamentais”. Sobre o tema, assi...1457941200442140Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Tenente Ananias - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição da República Federativa do Brasil trata em seu Título I “Dos Princípios Fundamentais”. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.AA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. BErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.CTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213151Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, são competências privativas do Presidente da República que se aplicam ao Prefeito Municipal por força do “Pri...Questão 457941200269161Direito ConstitucionalNo Brasil, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer um Estado democrático fundado em diversos valores que pudessem promover uma sociedade...Questão 457941200692986Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941200721194Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. A sociedade, por sua vez, tem importante papel no ...Questão 457941200831091Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Questão 457941201067909Direito ConstitucionalEm relação ao tratamento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, analise as afirmativas. I. Cada território elegerá quatro deputados fede...Questão 457941201224095Direito ConstitucionalSão finalidades do controle interno integrado, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, EXCETO:Questão 457941201275538Direito ConstitucionalNo Estado do Piauí, o Município X possui 12.000 (doze mil) habitantes, o Município Y possui 10.000 (dez mil) habitantes e o Município Z possui 9.000 (...Questão 457941201671557Direito ConstitucionalSobre o sistema tributário nacional, nos termos da Constituição da República, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201886445Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo ass...