Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200442230

Na elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituiç...

1

457941200442230
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Na elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alternativas abaixo, qual contém pelo menos um instrumento que NÃO se enquadra como resultado do processo legislativo constitucional?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200322090Direito Constitucional

Ao Congresso Nacional a Constituição Federal atribui competências específicas para dispor ou atuar em determinadas matérias. Em alguns casos, no entan...

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Legislativo#TCU e Fiscalização da União#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Congresso
Questão 457941200973423Direito Constitucional

Em termos de competência legislativa, é correto dizer, com o abono do STF, que

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200986042Direito Constitucional

Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, nela inserida a atividade de fiscalizaç...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201105900Direito Constitucional

O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estad...

#Fundamentos Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional
Questão 457941201414006Direito Constitucional

Considerando as vedações impostas aos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir.I. É vedado aos membros do Ministério Púbico rece...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201673584Direito Constitucional

Quanto às normas constitucionais que regem a educação, a cultura e o desporto, é correto afirmar:

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201702000Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, considerando-se o que dispõe o Art. 30, compete ao Município organizar e prestar o serviço de:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201840945Direito Constitucional

“Em seu artigo 71, a Constituição Federal de 1988 dispõe que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do _______...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201869098Direito Constitucional

Considerando que Joaquim seja aprovado em concurso público e que, havendo disponibilidade de horário, acumule um cargo na administração federal e um e...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201932077Direito Constitucional

A respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar:

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei OrdináriaQuestões do CONSULPLAN