Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200442786Marque a alternativa incorreta.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Município...1457941200442786Ano: 2025Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Veneza - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaMarque a alternativa incorreta.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:Aa dignidade da pessoa humana. Bo individualismo político. Cos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Da soberania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198515Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200256401Direito ConstitucionalÉ facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietári...Questão 457941200460199Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional dos precatórios judiciais, marque a alternativa correta:Questão 457941200568014Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941200946940Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, tais relações são as formas como Estados soberanos...Questão 457941201081472Direito ConstitucionalPodemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:Questão 457941201083515Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como a Lei Maior, orienta todo o sistema legal e político do país. O artigo...Questão 457941201154644Direito ConstitucionalDa análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...Questão 457941201782474Direito Constitucional“Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza” segundo o artigo 10...Questão 457941202079402Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso “XXXIV”, da Constituição Federal, estabelece que independente do pagamento de taxas são assegurados à todos I. O direito de petiçã...