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No que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alternativa correta.
A organização político-administrativa do Brasil é estruturada como uma federação, na qual os entes federativos possuem autonomia. Sobre esse modelo fe...
Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Qual o nome do capítulo da Constituição no qual se insere a disciplina do Ministério Público?
A 9ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América diz textualmente: “A especificação de certos direitos na Constituição não deve ser entendida ...
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I- O processo civil tradicional é vocacionado para resolução dos conflitos indiv...
Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:
Considerando a Constituição do Estado de Goiás e o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar: