Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200443649A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julg...1457941200443649Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Deve ser dada publicidade ao requerimento de licença ambiental impetrado pelo empreendedor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330499Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação deve dispor de um plano de manejo, cuja elaboração, contada a partir da data de sua criaç...Questão 457941200375337Direito AmbientalCrime ambiental praticado pela empresa A, a qual, posteriormente, tenha sido incorporada à empresa B, resultaQuestão 457941200381905Direito AmbientalA respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...Questão 457941200507221Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Ex...Questão 457941200646037Direito AmbientalÀ luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item ...Questão 457941200678672Direito AmbientalNo que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...Questão 457941200692339Direito AmbientalConsidere que João tenha comprado uma fazenda banhada por um rio com 280 metros de largura. Nessa situação hipotética, João deverá manter como a área ...Questão 457941201176955Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Área órfã contaminada é aquela em que os contaminantes presentes não apr...Questão 457941201558804Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941202069151Direito AmbientalO saneamento básico exerce papel decisivo para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acerca do regime jurídico estabele...