///
Um sistema de alerta e comunicação de desastres eficaz é crucial para salvar vidas e reduzir impactos de eventos climáticos extremos. No contexto da D...
De acordo com a Lei 11.788/08 em seu Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional acarreta:
Na esfera do Estado, a informação é verdadeiramente um dever da administração pública e um direito consagrado do cidadão. Que informações não podemos ...
A Constituição Federal de 1988, em seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio, estabelece diretrizes e competências relacionadas à seguran...
De acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será negociada:
Durante a fiscalização, verificou-se que a drogaria regularmente registrada em determinado CRF apresenta-se, no horário, funcionamento com a ausência ...
Em consonância com as disposições constantes na Lei Nº 3.820/1960, no que tange à prestação de contas a ser efetivada pelo presidente do Conselho Fede...
O código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais determina que as faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações d...
Compete privativamente ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais Autônomos: