Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200445505De acordo com a Lei no 9.478/1998, os dutos de transferência serão reclassificados pela ANP, caso haja comprovado intere...1457941200445505Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaDe acordo com a Lei no 9.478/1998, os dutos de transferência serão reclassificados pela ANP, caso haja comprovado interesse de terceiros em sua utilização, como dutos deAserviçosBvinculaçãoCimportaçãoDtransporteEcomércioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396254Legislação FederalO Decreto no 2.745/98 prevê a possibilidade da promoção da pré-qualificação de empresas para verificação prévia da habilitação jurídica, capacidade té...Questão 457941200735003Legislação FederalNos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a proposta de concessão de financiamento pela FINEP a pessoas jurídicas que tenham sua sed...Questão 457941200972974Legislação FederalT ingressa nos quadros de nível médio da UNIRIO, após concorrido concurso público. Sendo cidadão interessado na participação política, ele busca saber...Questão 457941200984636Legislação FederalUm analista de sistemas de determinada empresa realiza estudos para avaliar a higidez de candidatos a realizar contratos com a empresa onde trabalha. ...Questão 457941201243741Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a mo...Questão 457941201639782Legislação FederalDe acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, a primeira etapa de um processo de licenciamento nuclear éQuestão 457941201690007Legislação FederalUma funcionária da Secretaria de Fazenda do Estado T estuda formas de atrair investimentos para atividades produtivas e inovadoras. Para isso, busca s...Questão 457941201694400Legislação FederalPaulo é engenheiro, especializado em petróleo e gás. Ele pretende desligar-se da empresa multinacional onde exerce atividades gerenciais para tornar-s...Questão 457941201795910Legislação FederalA Lei FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) dos Estados Unidos e a Lei nº 12.846/2012, também conhecida como Lei Anticorrupção Brasileira desempenham p...Questão 457941201945650Legislação FederalA Lei Federal nº 12.490/2011 regula e autoriza as várias atividades relacionadas a, entre outros, um biocombustível líquido derivado de biomassa renov...