Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.A edição de medidas provisórias pelo presidente da Repú...

As contingências contratuais assumem uma maior importância nos contratos que apresentam um menor lapso temporal.

No que diz respeito à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração di...

De acordo com a Lei n.° 8.429/1992 e a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.A percepção de vantagem econômica para intermediar a liberação de verba públi...

Na hipótese específica de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis, impõe‑se a formalização por meio de contrato eletrônico.

Acerca do procedimento administrativo disciplinar, julgue o item.A sindicância é um processo administrativo que se reveste de caráter inquisitório.

Os atos administrativos apresentam atributos que os distinguem dos atos de direito privado. Relativamente ao tema, julgue os itens que se seguem. I Pr...

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.Todas as sanções previstas na Lei de Improbidade ...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso se verifique a possibilidade de substituição do servidor pretendente da licença, não h...

Com relação à improbidade administrativa, julgue o próximo item.É lícito à Administração, observado o processo administrativo disciplinar que assegure...

Quanto às espécies, os atos administrativos devem ser agrupados, de um lado, sob o aspecto formal e, de outro lado, sob o aspecto material (ou seu con...