Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200446139A polícia pode entrar em domicílio à noite sem o consentimento do morador, segundo a Constituição (CRFB), o Supremo Trib...1457941200446139Ano: 2018Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA polícia pode entrar em domicílio à noite sem o consentimento do morador, segundo a Constituição (CRFB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se Ahouver determinação judicial de prisão do morador. Ba intuição da autoridade policial apontar para possível ocorrência de tráfico de drogas no interior da residência, o que configura flagrante delito. Co morador não reivindicar verbalmente a inviolabilidade do domicílio ou estiver em um quarto de hotel.Dpassadas as 18 horas, o crepúsculo ainda não tiver acontecido, em virtude do horário de verão.Efundadas razões, formalmente justificadas a posteriori, indicarem a ocorrência de crime permanente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438841Direito ConstitucionalÉ possível, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),Questão 457941200605177Direito ConstitucionalNo âmbito constitucional, a distinção entre regra e princípio tem relevância prática, dada a influência das ideias advindas do neoconstitucionalismo n...Questão 457941200908852Direito ConstitucionalAcerca do neoconstitucionalismo, verifica-se queQuestão 457941201126117Direito ConstitucionalO operador de segurança pública deve fazer uso da força em relação à pessoa presaQuestão 457941201322353Direito ConstitucionalO artigo 5°, II da Constituição Federal, consagra o princípio da legalidade ao estabelecer que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algum...Questão 457941201473683Direito ConstitucionalA seguridade social encontra-se disciplinada na Constituição Federal, no capítulo referente à ordem social, por guardar pertinência com a questão soci...Questão 457941201559614Direito ConstitucionalO artigo 5° da Constituição Federal assegura a igualdade ao afirmar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind...Questão 457941201559954Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar do sistema tributário nacional, estabelece um conjunto de princípios que norteiam a criação de tributos e a arrecada...Questão 457941201726381Direito ConstitucionalA função executiva é aquela referente à prática de atos de governo e à chefia do estado, que ocorre, segundo relatos históricos, de diversas formas. A...Questão 457941201755103Direito ConstitucionalCom relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar: