Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200446291Assinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas...1457941200446291Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou de bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. Amandado de segurançaBação popular Chabeas dataDhabeas corpusEmandado de injunçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200591282Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública, julgue o item.Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos m...Questão 457941200694765Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e aos deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200713264Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no(na)Questão 457941200778064Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).No exercíci...Questão 457941201035082Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir.Os analfabetos, por serem inalistáveis, são também inelegíveis.Questão 457941201131700Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. É constitucional, como condição para...Questão 457941201382488Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestaç...Questão 457941201566726Direito ConstitucionalCom base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Na medida em que perpassa dever de decidir ...Questão 457941201656505Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941201862716Direito ConstitucionalTendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.A competência da União para estabelecer normas gerais de li...