Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941200446849

Acerca da usucapião extraordinária e do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Códig...

1

457941200446849
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Acerca da usucapião extraordinária e do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Civil e o entendimento dos tribunais superiores 

I Adquire a propriedade aquele que, pelo prazo de dez anos. possuir como seu um imóvel no qual estabeleça sua moradia habitual, exercendo a posse mansa, pacifica e ininterrupta, ainda que não possua titulo nem esteja de boa-fé. 


II Adquire a propriedade o possuidor que, pelo prazo de quinze anos, possuir como seu um imóvel, de forma mansa, pacifica e ininterrupta, desde que tenha titulo e esteja de boa-fé. 


III A usucapião não pode ser obstada em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. 


IV O parcelamento do solo urbano é exigido para a aquisição originária da propriedade. 


Estão certos apenas os itens

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001237Direito Civil

Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil. I Após um longo período de insegurança decorrente das teorias pautadas na chamada soc...

#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Responsabilidade Civil
Questão 457941200207615Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é

#Casamento#Direito de Família
Questão 457941200230664Direito Civil

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e na interpretação doutrinária do direito civil, assinale a opção correta.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941200259112Direito Civil

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger...

#Regime de Bens#Direito de Família
Questão 457941200334007Direito Civil

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações
Questão 457941200478006Direito Civil

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...

#Direitos Reais#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
Questão 457941200986738Direito Civil

A Lei n.º XX/XXXX, composta por quinze artigos, elaborada pelo Congresso Nacional, foi sancionada, promulgada e publicada. A respeito dessa situação, ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941201525170Direito Civil

Acerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de...

#Direitos Reais#Direito de Propriedade
Questão 457941201695610Direito Civil

Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941202031662Direito Civil

Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurí...

#Direitos Reais#Usucapião

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Direitos ReaisQuestões do CESPE / CEBRASPE