Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200447016Assinale a alternativa correta em relação ao abastecimento de água para consumo humano, segundo o disposto no Código San...1457941200447016Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário EstadualAssinale a alternativa correta em relação ao abastecimento de água para consumo humano, segundo o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei n° 10.083/98. ANos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água, públicos ou privados, individuais ou coletivos, a fluoretação da água deverá obedecer a padrão estabelecido pela autoridade sanitária competente.BTodo e qualquer sistema de abastecimento de água público e coletivo estará sujeito à fiscalização da autoridade sanitária federal.CNas operações de sistemas de abastecimento de água públicos ou privados, e apenas coletivos, a água deverá ser submetida, obrigatoriamente, a um processo de desinfestação.DApenas os projetos de construção de sistema de abastecimento de água privados e individuais deverão ser elaborados conforme normas estabelecidas pela autoridade sanitária municipal. ENos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água a pressão negativa deverá ser mantida em qualquer ponto da rede de distribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270132Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei no10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), determinada a instauração de sindicância...Questão 457941200570464Legislação EstadualOs cargos e as funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar n°1.080, de 17.12.2008, serão exercidos em Jornada Completa de Trabalho, caracteriz...Questão 457941200611934Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas, a licença que dependa de inspeção médica será concedida pelo prazoQuestão 457941200617976Legislação EstadualConforme expressamente contido no Decreto Estadual no 58.052/2012, que regulamenta a Lei de Acesso a Informações no âmbito do Estado de São Paulo, é c...Questão 457941200665601Legislação EstadualA respeito do Procedimento Disciplinar, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paul...Questão 457941200991681Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, é corr...Questão 457941201132586Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo prevê que é obrigatório para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações in...Questão 457941201299985Legislação EstadualCom relação às sanções disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201696861Legislação EstadualCom referência ao Programa de Força Tática,Questão 457941201967200Legislação EstadualA respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.