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  4. Questão 457941200447148

Sobre os instrumentos para comprovação do consentimento prévio info...

📅 2015🏢 UFMT🎯 IF-MT📚 Legislação Federal
#Lei de Acesso ao Patrimônio Genético

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca UFMT no concurso para IF-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso ao Patrimônio Genético.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200447148
Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: IF-MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso ao Patrimônio Genético
Sobre os instrumentos para comprovação do consentimento prévio informado da população indígena, da comunidade tradicional ou do agricultor tradicional, enquanto condição para o acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável disposto na Lei nº 13.123/2015, marque A para os adequados e I para os inadequados.

( ) Assinatura de contrato de cessão de direito.

( ) Registro audiovisual do consentimento.

( ) Parecer do órgão oficial competente.

( ) Adesão na forma prevista em protocolo comunitário.

Assinale a sequência correta

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