Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200447591Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nomeação, recondução, reversão e aproveitamento são algu...1457941200447591Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto MauáSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nomeação, recondução, reversão e aproveitamento são algumas das formas de __________ de cargos públicos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Ademissão BvacânciaCaposentadoriaDprovimento EpromoçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 40/2008, sobre a gratificação especial por responsabilidade técnica e de incentivo à produtividade, analise as asserti...Questão 457941200107381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 53, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na sessão solene de instalação da(o) _______________, após a posse dos_________________,...Questão 457941200243141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto nº 055/2013, assinale a alternativa INCORRETA quanto à constituição do Conselho de Administração da GRAMADOTUR.Questão 457941201161633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cidreira, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício mínimo na(o) ...Questão 457941201187969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 4.378/2018, a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores ...Questão 457941201504964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com fundamento na Lei Orgânica de Eldorado do Sul. É da competência excl...Questão 457941201584476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O incêndio da Boate Kiss, tragédia que levou a óbito mais de 200 jovens, ferindo aproximadamente 600 pessoas no Município de Santa Maria, no Rio Grand...Questão 457941201622428Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Farroupilha, o mandato da mesa diretora da Câmara será de __________, proibida a reeleição de qualquer...Questão 457941201871492Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O conjunto de atos necessários para a solução de litígio referente à aplicação ou interpretação da legislação tributária, na instância administrativa,...Questão 457941202030045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão, “a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor até _...