Julgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.13...

Com relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 95 a 98.O Poder Legislativo, o Ministério Público, o Tribu...

A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.Ao responsá...

Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subse...

Com base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.O balancete e as demais demonstrações financeiras do SERPRO são elaborados pelo Conselho...

Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabinete do ministro são solucionados pelo chefe de gabinete do ministro.

No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. No regime de partilha, a...

Com fulcro na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item subsecutivo. Os procedimentos dessa lei destinam-se a assegurar o direit...

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Admite-se a pré-qualificação permanente de for...

Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admi...