Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200448066

Nos termos do Decreto nº 51.761/2014, sobre a Fundação Estadual de ...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 FEPAM - RS📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para FEPAM - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200448066
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAM - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Nos termos do Decreto nº 51.761/2014, sobre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200533439Direito Ambiental

A audiência pública é parte integrante do processo que envolve elaboração do EIA/RIMA. O órgão ambiental somente promoverá a audiência pública quando ...

#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200786503Direito Ambiental

Considerando a legislação ambiental que dispõe sobre a proteção à fauna, Lei n° 5.197/1967, analise as ações hipotéticas a seguir e assinale a alterna...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967
Questão 457941200830516Direito Ambiental

“Área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvido...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941201043006Direito Ambiental

Em relação às políticas ambientais que visam o desenvolvimento sustentável estabelecidas na atual Legislação Ambiental brasileira, se destacam a Lei n...

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Categorias de Unidades de Conservação#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
Questão 457941201654738Direito Ambiental

Sobre os procedimentos de fiscalização de acordo com a legislação federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Aquele que...

#Federalismo e Competências Ambientais#Responsabilidade Ambiental#Poder de Polícia Ambiental#Responsabilidade Penal Ambiental#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Competências Legislativa e Material#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941201880208Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...

#Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do Instituto Consulplan