Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200533439A audiência pública é parte integrante do processo que envolve elaboração do EIA/RIMA. O órgão ambiental somente promove...1457941200533439Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)A audiência pública é parte integrante do processo que envolve elaboração do EIA/RIMA. O órgão ambiental somente promoverá a audiência pública quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por cinquenta ou mais cidadãos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281448Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 dispõe, em seu Art. 21, o conteúdo mínimo para elaboração dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos; analise-os. I. Descriç...Questão 457941200410375Direito AmbientalA atualização ou alteração dos dados inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) só poderá ser efetuada pelo proprietário ou possuidor rural ou repres...Questão 457941200775831Direito AmbientalA Lei Complementar nº 140/2011 trata da competência em matéria ambiental. Nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade, o ente fede...Questão 457941200830516Direito Ambiental“Área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvido...Questão 457941200928802Direito AmbientalNo Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) são caracterizadas para se referir a um grupo de Áreas Naturais Protegidas em especial, instituídas pelo P...Questão 457941200956693Direito AmbientalNo que tange aos princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos adotados na Política Nacional sobre Mudança do Clima, o termo “sumidouro” compreende...Questão 457941201023021Direito AmbientalTrata-se de critério de gestão de risco a ser aplicado sempre que existirem incertezas científicas sobre a possibilidade de um produto, evento ou serv...Questão 457941201643402Direito AmbientalEm relação às Áreas de Preservação Permanente (APPs), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na implantação de reservatório ...Questão 457941201920810Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), para uma área urbana ser considerada consolidada ela deverá ter, no mínimo, dois d...Questão 457941201982021Direito AmbientalEm relação à Lei nº 6.938/1981, Política Nacional do Meio Ambiente, e à Lei nº 12.651/2012, Novo Código Florestal, marque V para as afirmativas verdad...