Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200449010Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatár...1457941200449010Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e PerdaCom base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200673600Direito CivilConforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de agência e de distribuição.Questão 457941200896082Direito CivilNo que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento celebrado no Brasil somente pode ser provado pela certidão do registro civil.Questão 457941201142363Direito CivilAcerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue o item subsequente. A diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento e da uni...Questão 457941201276064Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor a...Questão 457941201549521Direito CivilA decisão do processo administrativo é de competência da autoridade pública, que poderá exigir compensação por benefícios indevidamente fruídos pelo p...Questão 457941201555167Direito CivilJulgue o item, referentes ao direito civil.A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pe...Questão 457941201604362Direito CivilJulgue o item, referentes ao direito civil.Os prazos prescricionais previstos em lei não podem ser alterados por acordo entre as partes.Questão 457941201790071Direito CivilDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e com os dispositivos legais pertinentes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.As...Questão 457941201819482Direito CivilAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas aos contratos de assistência médica e à responsabilidade civil dos médicos e farmacêuticos. I. O contrat...Questão 457941202042722Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo ...