De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e com os dispositivos legais pertinentes da Lei de Introdução às Normas do Direit...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em...

É o paradoxo da posse vinculada à propriedade sob a perspectiva da teoria objetiva. O instituto evidencia a autonomia e a função social da posse que s...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, ter...

No que se refere à cláusula penal decorrente da inexecução da obrigação, assinale a alternativa correta.

No que se refere à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvida nos Estados Unidos e acolhida no ordenamento jurídico brasileiro,...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não ...

Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. A revisão de ato, na esfera controladora, que já haja exaurido seus efeito...

Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. Os obstáculos reais do administrador devem ser levados em conta na interpr...

Em relação ao direito civil, julgue o item.Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeit...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não ...